Investigação

O ministro justificou que a investigação administrativa revelou que, no período em que conduziu os processos da Operação Lava-Jato, a juíza Gabriela Hardt conversou por mensagem com procuradores da força-tarefa sobre os termos do acordo que destinaria recursos da Petrobras para a criação de fundação privada.

Na época, a proposta gerou pesadas críticas à Lava-Jato e a força-tarefa desistiu da iniciativa. O Supremo Tribunal Federal (STF) também interveio e determinou que o dinheiro fosse destinado a investimentos em educação e meio ambiente. A decisão afirma que a “ideia de combate à corrupção foi transformada em uma espécie de ‘cash back’ para interesses privados”.

Em relação aos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima e ao juiz Danilo Pereira Júnior, o corregedor do CNJ apontou que houve o descumprimento deliberado de decisões do Supremo. Foi o ministro Dias Toffoli, do STF, quem pediu a abertura do procedimento disciplinar sobre a conduta dos magistrados do Paraná.

“Perversidade”

Entre os votos contrários esteve o do presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que classificou o afastamento dos magistrados como medida “ilegítima, arbitrária e desnecessária”.

— Se chancelarmos isso estaremos cometendo uma injustiça, se não uma perversidade — disse.

Segundo Barroso, o afastamento de magistrados só pode ocorrer quando estejam “inequivocadamente comprovadas” faltas graves, sendo necessária decisão colegiada, com maioria absoluta para a decretação da medida.

— Nada justifica que essa medida tivesse sido tomada monocraticamente — afirmou Barroso, destacando que não havia nenhuma urgência, no caso, que não pudesse aguardar 24 horas, em referência ao julgamento marcado para esta terça.

Nesta terça-feira, a Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) chegou a convocar uma paralisação contra a decisão de Salomão. Em comunicado, a entidade afirmou que a medida viola o exercício livre da profissão. O protesto, segundo a associação, é contra a “fragilização das garantias da magistratura”.

Fonte : GZH 

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