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Caso Bernardo: Leandro Boldrini retorna ao presídio para cumprir pena no RS; entenda a decisão

Homem havia sido beneficiado pelo uso de tornozeleira eletrônica em razão da falta de vagas no sistema prisional na Região Metropolitana de Porto Alegre. Boldrini se apresentou espontaneamente no Presídio Regional de Santa Maria.

Foto: Foto: Reprodução

13 de novembro de 2023

Condenado a 31 anos e oito meses de prisão pela morte do filho de 11 anos, Leandro Boldrini cumpre, desde a terça-feira (7), a pena no Presídio Regional de Santa Maria. A 3ª Câmara Criminal determinou a retirada da tornozeleira eletrônica e o recolhimento do médico em prisão de regime semiaberto. De acordo com o Tribunal de Justiça, Boldrini se apresentou espontaneamente na cadeia.

Leandro Boldrini obteve progressão de regime em julho. Com isso, passou a cumprir a pena no semiaberto. Ele havia sido beneficiado pelo uso de tornozeleira eletrônica em razão da falta de vagas no sistema prisional na Região Metropolitana de Porto Alegre.

O advogado Ezequiel Vetoretti, um dos responsáveis pela defesa de Leandro Boldrini, informou ao g1 que “não há nada de anormal nessa situação”. Segundo ele, a decisão que determinou a volta do cliente para a cadeia “era algo esperado por Leandro, pois estava ciente de que a cidade de Santa Maria contava com estabelecimento próprio”. “Mesmo assim, optou em deixar a Região Metropolitana (onde não havia vaga para o semiaberto)”, acrescenta.

O retorno do médico ao presídio atende a um pedido do Ministério Público (MP-RS). A reconsideração da decisão que estabeleceu a progressão de regime para o semiaberto — também pleiteada pelo MP — não foi aceita pela Justiça.

Boldrini está vivendo em Santa Maria há cerca de dois meses. Trata-se do mesmo município em que estão enterrados os corpos do menino Bernardo Uglione Boldrini e da mãe dele, Odilaine Uglione.

Relembre o caso

O menino Bernardo foi morto em abril de 2014, aos 11 anos, após receber uma superdosagem de sedativo. Além de Leandro Boldrini, foram condenados pelo crime a madrasta do menino, uma amiga dela e o irmão da amiga. Todos foram condenados por homicídio em 2019. No entanto, a sentença de Leandro, considerado mentor do assassinato pelo Ministério Público, foi anulada pelo Tribunal de Justiça em 2021.

Em março deste ano, Leandro Boldrini foi condenado a 31 anos e oito meses de prisão pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado e falsidade ideológica. Ele foi absolvido da acusação de ocultação de cadáver.

Preso desde 2014, ele atingiu o requisito de tempo previsto para passar do regime fechado para o semiaberto. Ele cumpriu dois quintos da pena, por isso, alcançou o direito à progressão, já que trabalhou desde o início. Boldrini atuava na cozinha do presídio em que estava.

Em julho, ele foi beneficiado pelo uso de tornozeleira eletrônica em razão da falta de vagas no sistema prisional. Conforme a juíza responsável pela decisão, a medida acompanhou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em setembro, ele passou a cumprir a pena em Santa Maria, ainda com a tornozeleira. O processo foi redistribuído da 1ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre para a Vara de Execução Criminal Regional de Santa Maria. Com a mudança de endereço, o novo órgão ficou responsável por dar sequência ao cumprimento das condições até então fixadas.