Policiais civis protestam contra excesso de trabalho e falta de reajuste salarial; servidores estão “no limite”, diz sindicato

Ato reúne servidores de diversas cidades do Estado que caminham em direção ao Palácio Piratini e à Assembleia Legislativa

Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS

3 de outubro de 2023

Em protesto por melhorias para a categoria, como reajuste salarial e pagamento de horas extras, policiais civis do Rio Grande do Sul realizam marcha pelas ruas de Porto Alegre na tarde desta terça-feira (3). Por volta das 13h, servidores se reuniram em frente ao Palácio da Polícia, de onde partiu a caminhada rumo ao Piratini e à Assembleia Legislativa.

Dezenas de policiais, usando as tradicionais vestes pretas da instituição, aglomeraram-se em frente ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha, onde discursaram servidores que estão à frente da manifestação.

Depois, o grupo saiu em caminhada até o Palácio Piratini para cobrar as melhorias do governador Eduardo Leite. Em provocação ao chefe do Executivo estadual, o trio elétrico usado na caminhada tocou músicas de Ivete Sangalo, em menção ao fato de Leite ter ido ao show da cantora no último dia 30, em São Paulo. A sirene da instituição também foi usada em alguns momentos do trajeto.

— Para bom entendedor, uma trilha sonora basta — gritou o responsável pelo microfone quando o veículo passava pela Redenção.

Por volta das 15h30min, o grupo chegou ao Piratini, onde os manifestantes foram recepcionados por policiais penais (antes agentes penitenciários). Em frente à sede do Executivo, lideranças sindicais, em cima do trio, são ouvidos.

Um ato também deve ser feito em frente à Assembleia. A previsão é de que a manifestação se encerre por volta das 17h.

Conforme a EPTC, equipes vão “monitorar a manifestação e, se necessário, atuar para garantir a segurança viária”. Nao há desvios ou bloqueios previstos.

A mobilização é promovida pelo Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS (Ugeirm-Sindicato), pela Associação dos Comissários de Polícia do RS (ACP/RS) e pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS (Sinpol-RS). O ato reúne servidores de diversas cidades do Estado, e muitos deles chegaram à Capital em excursão. Há grupos de Cruz Alta, Bagé, Erechim , Lajeado, Nova Petrópolis, Palmeira das Missões, Tramandaí, Camaquã, São Lourenço do Sul e Tapes, entre outras.

À frente do Ugeirm, Isaac Ortiz argumenta que a categoria não recebeu reposição salarial durante a gestão Leite, que começou em 2018. Ele ressalta que, com as jornadas de trabalho exaustivas, o físico e emocional dos policiais está afetado.

— A Polícia Civil tem excesso de operações, há muita demanda. Isso vem causando um desgaste físico e mental, traz um adoecimento, até porque não há reconhecimento, contrapartida do governo. Também não é feito o pagamento de hora extra e de diárias quando há viagens. A Policia Civil está no seu limite — afirma Ortiz. — Por outro lado, o governo cobra o trabalho desses policiais e, depois, anuncia os resultados disso. Todo mês. temos índices de crimes em queda. São resultados muito positivos. Aliás, é a única coisa positiva que o governo tem para apresentar à sociedade — acrescenta.

Preocupada com o aumento de casos de adoecimento mental de policiais, a direção da Ugeirm realizou, no fim do agosto, em Pelotas, uma roda de conversa sobre o tema com os servidores. O sindicato afirma que o problema “vem atingindo a categoria de forma cada vez mais contundente”.

As entidades fazem questão de ressaltar que concordam com as operações, desde que a carga de trabalho seja dosada e remunerada de acordo. Segundo Ortiz, a última reposição salarial ocorreu no governo Tarso Genro, em 2012, e beneficiou a civil e a Brigada Militar. O aumento ocorreu entre aquele ano e 2018.

Segundo o sindicato, o governo entrou em contato na segunda-feira (2) e recebeu o grupo nesta manhã, na Casa Civil. No entanto, o Executivo teria oferecido apenas um aumento no vale-refeição dos policiais, de cerca de R$ 40, segundo Ortiz.

A reportagem questionou o governo sobre a reunião, mas não obteve posicionamento até o momento.

Além da reposição salarial, o ato busca correção do déficit de pessoal e da falta de promoções na carreira. A equiparação dos comissionários com os capitães da Brigada Militar e a aprovação da PL da paridade também estão na pauta da ação.

Associação de delegados fala em “descaso” e “ingratidão”

O protesto conta com o apoio da Associação dos Delegados de Polícia do RS (Asdep). Presidente da entidade, o delegado Guilherme Wondracek afirmou que há descontentamento generalizado com o governo e que não há canal de diálogo com o mandatário.

— O governo é ingrato. Ninguém dá mais visibilidade e mais boas notícias a essa gestão do que a Polícia Civil. O governador não reconhece isso, sequer senta para conversar com a categoria, para dar qualquer alento, uma previsão. Não nos recebe, é uma falta de consideração, de respeito com quem trabalha tanto pela segurança pública. Um descaso — disse Wondracek, que também foi Chefe de Polícia, entre 2014 a 2016.

Conforme um levantamento da Asdep, entre janeiro e julho deste ano, foram realizadas 247 operações, que resultaram em 9.379 prisões.

Governo ressalta reforço de efeito e compensações

A Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-RS) se manifestou por meio de nota, na qual diz que reconhece o empenho realizado pela Polícia Civil “para auxiliar no combate à criminalidade e trabalha pelo fortalecimento da corporação”.

A nota também fala em nome da direção da Polícia Civil: “O governo estadual e a Polícia Civil reconhecem o direito dos servidores e atuam com base em normativas que respeitam a carga horária e escala dos policiais, com compensações pecuniárias e folgas”.

O Executivo afirma ainda que tem trabalhado para reforçar o efetivo: “Com relação ao quadro de pessoal, a SSP reitera que em 2023 o efetivo foi reforçado com o ingresso de 26 delegados, 125 inspetores e 119 escrivães. Além disso, outros 341 agentes estão em plena formação na Academia de Polícia Civil (Acadepol)”.

Em contraponto a falas de sindicatos e demais instituições, o governo afirma que há diálogo com as categorias. “Ao lado do governo estadual, a SSP e a Chefia de Polícia também vêm realizando, desde o início do ano, uma série de reuniões e encontros com as entidades de classe, estreitando o diálogo entre as partes. Houve reuniões com o Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Polícia Civil do RS (Ugeirm-Sindicato), a Associação dos Comissários de Polícia do RS (ACP/RS), o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS (Sinpol-RS) e a Associação dos Delegados de Polícia do RS (Asdep). As agendas contaram com representantes da SSP, Casa Civil, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão e chefia da Polícia Civil e visam encaminhar as demandas e solicitações das entidades de classe em face deste reconhecimento institucional”, diz a nota.