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Governo lança Plano Safra com R$ 364,22 bilhões em recursos para médios e grandes produtores rurais

Valor é 27% superior ao anunciado no ano passado para o mesmo grupo

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27 de junho de 2023

O governo federal anunciou, na manhã desta terça-feira (27), o Plano Safra2023/2024, com valor de R$ 364,22 bilhões. O programa anual prevê as diretrizes e aportes para financiamento da agricultura e da pecuária no país. Neste ano, o anúncio foi separado em duas etapas. Nesta terça-feira, contempla o ramo empresarial, se espraiando para médios e grandes produtores rurais. Na quarta-feira (28), ocorrerá no âmbito da agricultura familiar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva , e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participam do lançamento, em Brasília.

Os valores são destinados para o crédito ruralpara produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais grupos. A cifra representa um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior (R$ 287,16 bilhões para Pronamp e demais produtores).

Dentro do do bolo de R$ 364,22 bilhões, R$ 272,12 bilhões são destinados ao custeio e comercialização — salto de 26% ante 2022. O restante, R$ 92,1 bilhões, são encaminhados para investimentos — alta de 28%.

Taxas

O plano prevê que R$ 186,4 bilhões (+31,2%) terão taxas controladas, dos quais R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) terão a taxas livres.

Produtores enquadrados no Pronamp terão taxas de juros para custeio e comercialização de 8% ao ano. Já os demais produtores contarão com taxa de 12% ao ano. No âmbito dos investimentos, as taxas variam entre 7% e 12,5% ao ano.

Sustentabilidade

A atual edição do Plano Safra na esfera empresarial conta com incentivo para produtores que atuam com mais força na sustentabilidade. Produtores que estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e os que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis serão premiados. Existe a previsão de redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os empresários rurais que têm o CAR analisado, em uma das seguintes condições: 1) em Programa de Regularização Ambiental (PRA), 2) sem passivo ambiental ou 3) passível de emissão de cota de reserva ambiental.

Produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. Essa categoria leva em conta algumas ações, como produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade. O governo explica que a definição do rol dessas práticas, bem como a regulamentação de como elas serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras, ocorrerá após o lançamento do Plano Safra 2023/24.

As reduções na taxa de juros de custeio via incentivo poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio nesse caso.