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sexta-feira , 22 novembro - 2024
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Acusados estão ligados à terceirizada responsável pela contratação dos 207 trabalhadores encontrados em situação semelhante à escravidão. Um deles é Pedro Augusto Oliveira de Santana, administrador da empresa.
Foto: Foto: Reprodução/RBS TV Nove empresas e dez pessoas ligadas à Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Limitada se tornaram rés. A terceirizada foi responsável pela contratação dos 207 trabalhadores encontrados em situação semelhante à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) não informou o nome de todos os acusados. A RBS TV confirmou que um deles é Pedro Augusto Oliveira de Santana, administrador da empresa responsável por contratar os safristas para trabalhar na colheita da uva. As demais pessoas e empresas fazem parte do mesmo grupo econômico, conforme o MPT.
O g1 e a RBS TV entraram em contato com a defesa do empresário, mas não obtiveram retorno até a publicação desta reportagem.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, duas ações foram ajuizadas. Uma ação civil coletiva pede o pagamento de dano moral individual aos trabalhadores, e uma ação civil pública tem pedidos de obrigações do que fazer e do que não fazer, para evitar que essas situações voltem a acontecer.
Ambas foram ajuizadas porque as pessoas e empresas acusadas se recusaram a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo foi proposto pelo Ministério Público do Trabalho em março deste ano.
Também em março, a Justiça do Trabalho determinou o bloqueio dos bens de Pedro Augusto Oliveira de Santana até o limite de R$ 3 milhões. Conforme o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), o recurso foi estimado para garantir o pagamento de indenizações por danos morais, verbas rescisórias e demais direitos dos trabalhadores.
O juiz Silvionei do Carmo, titular da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, constatou indícios da existência de um extenso grupo econômico, com a utilização de familiares e funcionários nos quadros societários. Para o magistrado, houve tentativa de distribuição e blindagem patrimonial.
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