ONG contratada pelo governo Bolsonaro diz que faltou transporte para levar médicos às aldeias

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Advogado da Missão Caiuá diz que entidade é responsável pela contratação da profissionais de saúde, mas que eles não conseguiram chegar até as aldeias por falta de aeronaves

Após a publicação da matéria que mostrou que R$ 872 milhões do Programa de Prevenção da Saúde Indígena foram repassados para a ONG evangélica Missão Caiuá, entrei em contato com a entidade, e fui procurado pelo advogado Cleverson Daniel Dutra, que explicou a atuação do grupo. Ele reafirmou o que está no texto, de que o papel da ONG é apenas contratar funcionários da área de saúde, mas explicou que houve falha de gestão do governo federal, que não conseguiu levar os médicos e enfermeiros até as aldeias mais necessitadas

Veja abaixo a íntegra da entrevista:

Qual o posicionamento da Missão Caiuá?

O convênio com o governo já existe desde 2019. Anualmente, os valores ultrapassam R$ 40 milhões, até R$ 45 milhões, no caso dos yanomamis. Mas nem tudo é repassado, há contingências. Esse valor exclusivamente é para a entidade contratar profissionais da área de saúde. Ele só dá essa soma maior (R$ 872 milhões) quando entram outras áreas. Posso depois enviar tudo que foi gasto com profissionais. O nosso maior problema é que disponibilizamos esses profissionais para o governo, técnicos de enfermagem, por exemplo, para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e os Distrito Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), que são os órgãos do governo estão no local. Mas o deslocamento do profissional, tirar das cidades e levar até as aldeias onde os indígenas estão, aí é de responsabilidade do governo federal. Eles que precisam contratar aeronaves ou terceirizar empresas. É responsabilidade deles.

Em resumo, vocês contratam, mas quem leva é o governo federal?

Exatamente. Inclusive nós não temos o controle de compra de insumos. Nossa obrigação é contratar os profissionais.

Isso reafirma o que o Júnior Yanomami falou. Que esses profissionais não foram vistos nas terras.

Por vezes tem esse problema de transporte. De falta. Tem a questão de dificuldade de tirar de dentro da área, os profissionais já trabalhando. Essas questões operacionais não conseguimos atender porque nem temos os recursos financeiros para fazer isso. Como também não conseguimos atender demandas de falta de alimentos e insumos. Não recebemos recursos para fazer esse tipo de aquisição.

E sobre as demissões em dezembro, para não criar vínculo empregatício?

Isso não. Todos os profissionais são registrados pelas normas da CLT. O que não tenho é um valor de recursos para mais de 12 meses de contrato. Os profissionais são contratados, eu mantenho de um ano para o outro quando o governo diz que vai prorrogar o convênio. Eu fui contratado também, como advogado, desde 2019. Eu estou sempre mantido na normalidade. O governo anterior solicitou a prorrogação, foi publicado no Diário Oficial, os contratos atuais estão garantidos até 31 de dezembro de 2023.

Este ano não teve demissões?

Neste ano, não houve demissão. O que ocorreu nos últimos anos, em específico nos yanomamis, é que houve algumas demissões entre 2021 e 2022, de vários profissionais que estavam supostamente envolvidos com a questão do garimpo.

Por que aconteceu essa crise tão severa?

Talvez por falta de planejamento para algumas questões. A gente já tem informações e relatos de que desde muito tempo há uma situação complicada para atender os yanomamis e o governo precisa melhorar a sua gestão. Quando ele melhora a sua gestão ele consegue atender às demandas conforme ela surgir.

Vocês chegaram a fazer essa denúncia ao governo federal, de que os profissionais não estavam conseguindo chegar aos locais?

A gente mantém contato permanente com eles. A gente faz toda a exposição da situação, os quadros de contratados, a gente mantém relatório mensal para o governo. Quem são os profissionais contratados e eles estão à disposição dos Dseis.

Há algum ofício relatando essa falta de transporte?

Vou localizar internamente, porque muitas dessas reuniões acabam acontecendo sem documentação. Porque nós temos uma equipe nossa de gestão em Boa Vista constantemente acompanhando isso. Mas vou localizar o que há de documentação. A entidade mantém os contratos, contrata o pessoal, mas há a questão operacional que nos deixa de mãos atadas, porque não temos os recursos para fazer isso.