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quinta-feira , 27 agosto - 2026
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Equipamentos ainda precisam ser adquiridos e devem estar disponíveis para uso no município em até seis meses
Foto: As novas regras têm validade imediata.
Porthus Junior / Agencia RBS Motoristas abordados em operações da Lei Seca passarão a ser submetidos a novos procedimentos de fiscalização em Passo Fundo, no norte do Estado. As mudanças, aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), foram publicadas no último dia 18 no Diário Oficial da União (DOU) e já estão em vigor em todo o País.
Entre as principais alterações está a criação de uma etapa preliminar de triagem para identificar possíveis sinais de uso de substâncias psicoativas antes da realização do teste do bafômetro. A norma também prevê a possibilidade de um novo teste quando houver interferências que comprometam a medição e determina a realização de exames laboratoriais em casos de acidentes com vítimas fatais.
As novas regras passam a valer imediatamente. Já as adequações nas fichas de fiscalização e nos códigos do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) deverão ser implementadas pelos órgãos de trânsito em até 60 dias.
De acordo com o Comandante do 1º Batalhão Rodoviário, Tenente Coronel Marcelo Scapin Rovani, a medida impacta diretamente as abordagens em Passo Fundo, tendo em vista os índices atuais de direção com embriaguez. Ele explica que em torno de 25% dos motoristas autuados na Operação Balada Segura consumiram álcool ou se recusam a fazer o teste do bafômetro.
— Parte do condutores abordados nas operações se tinha a possibilidade de ter ingerido bebida alcoólica ou estar embriagada. Então, nesse contexto, quando a gente realizar os testes com relação ao uso de entorpecentes, em especial, anfetamina, cocaína e maconha, com certeza esse índice de ocorrências vai aumentar — declara.
Em Passo Fundo, 3.622 veículos foram abordados nas Operações Baladas Seguras em 2026 até agora. Assim como nos casos de motoristas alcoolizados, dirigir sob efeitos de drogas é considerada uma infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O mesmo vale para a recusa do procedimento de teste.
Assim como o bafômetro que detecta a presença de álcool no sangue, o drogômetro identifica a existência de substâncias psicoativas no corpo do motorista, em especial drogas como cocaína, maconha e anfetamina.
De acordo com Rovani, o procedimento é higiênico e não-invasivo, e que a coleta da saliva do motorista já consegue indicar o possível uso de substâncias.
— O aparelho deve ser certificado pelo Inmetro, e faz uma triagem que indica a presença ou ausência dessa substância no organismo, e havendo indicação positiva, o condutor ainda pode pedir um laudo complementar, um reteste, isso é previsto também pela lei — explica.
De acordo com ele, os equipamentos ainda precisam ser adquiridos e devem estar disponíveis para uso no município em até seis meses. O efetivo deve passar por um treinamento para o manejo do equipamento, e aguarda as orientações da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
No entanto, mesmo sem os aparelhos, os policiais já podem autuar o motorista por uso de drogas, a partir da identificação de sinais que indiquem alteração psicomotora. O procedimento ocorre de forma semelhante aos casos em que não há bafômetro, como explica a comandante do 3° RPMon, major Andreza do Amarante dos Santos.
— A gente observa tais sinais: roupas desalinhadas, algum odor etílico, no caso do álcool, por exemplo, que é mais fácil a detecção— esclarece.
De acordo com a major, o motorista é então levado ao hospital, onde é feita uma análise clínica e laudado, por um especialista, o parecer do policial.
Fonte : GZH
Foto : Porthus Junior / Agencia RBS
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