Foto: Espaço de convivência em um dos módulos.
Eduarda Costa / Agencia RBS As obras da nova Cadeia Pública de Passo Fundo, no norte do Estado, estão em fase final com cerca de 96% dos serviços concluídos. A estrutura segue o modelo mais moderno das cadeias do RS, que já são implementados na Região Metropolitana e chegam agora ao interior. A nova cadeia fica às margens da BR-285, entre Passo Fundo e Carazinho.
Entre os detalhes da estrutura, estão as duas categorias de zoneamento com divisão para presos com perfil agravado, com uma estrutura reforçada, e uma área intermediária para os apenados que apresentam bom comportamento.
O modelo oferece mais segurança inclusive aos servidores, como analisa o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, César Kurtz Rossato:
— Essa nova estrutura, por ser reforçada e ter uma tecnologia construtiva diferente, tem um projeto arquitetônico mais seguro pro nosso servidor. Vai possibilitar que a gente faça um controle maior da população presa. É natural que, nesse contexto, a gente priorize apenados com um perfil mais agravado para essa unidade que é mais segura.
A expectativa é de que a construtora finalize os últimos ajustes ainda em outubro e entregue a estrutura ao Estado, que fará a colocação de mobiliário e equipamentos, para receber gradualmente os apenados.
Escola, quadra esportiva e pavilhão de trabalho
Os apenados que forem avaliados com bom comportamento serão inseridos em atividades como hortas, quadras poliesportivas, pavilhão de trabalho e uma escola (veja mais nas imagens e vídeo acima).
A estrutura também contará com uma UBS prisional. Haverá espaço para primeiros atendimentos, aplicações de medicações, leitos e acolhimento psicológico. Casos mais complexos ou especialidades seguirão sendo encaminhados para atendimento fora da unidade.
Outra novidade é o padrão de passarelas para circulação superior, quando o policial penal consegue circular sobre as celas. Este padrão que já é praticado no Presídio Central em Charqueadas e na Região Metropolitana, mas chega agora ao interior.
— O novo presídio será um dos modelos mais modernos do sistema do Estado. Nessa passarela superior nova o servidor circula e de cima consegue movimentar as portas, abrir e fechar, e o apenado se desloca do seu alojamento para o pátio e outras áreas da unidade sem ter esse contato corpo a corpo com o policial, o que traz mais segurança — comenta Rossato.
Expectativa de diminuir superlotação
Com capacidade para receber até 800 apenados, a unidade deverá absorver gradualmente presos da região e ajudar a aliviar a pressão sobre os presídios que operam acima da capacidade. A estimativa do secretário é de que as novas vagas reduzam em torno de 50% da superpopulação atual dos presídios da região.
— Unidades que hoje estão com percentual de ocupação próximo ou acima dos 200% da capacidade vão reduzir a um patamar muito mais próximo do ideal. Sabemos que uma unidade não resolve o problema, mas vai melhorar significativamente. A solução demanda investimentos contínuos, e a gente se planeja para isso — adianta o secretário.
Além da nova cadeia pública, Passo Fundo conta com o Presídio Regional, que está interditado desde 2023 e enfrenta problemas históricos de superlotação. Projetado para abrigar 307 detentos, o local chegou a ter 726 homens recolhidos quando foi interditado. Posteriormente, uma decisão judicial de maio de 2025 autorizou a operação com até 230% da capacidade de engenharia, permitindo a permanência de até 706 presos.
Com a inauguração da nova unidade, o presídio regional seguirá em atividade. A ideia é que com a redução da superlotação, haja maior flexibilidade para desocupação de alas e eventuais reformas da antiga edificação. Ainda segundo o secretário, será priorizada a entrada de pessoas em prisão provisória (que aguardam julgamento) nesta antiga unidade.
A transferência dos apenados da região à nova Cadeia ocorrerá de forma gradual, mas a Secretaria não divulga o cronograma como estratégia de segurança.
Fonte : GZH
Foto : Eduarda Costa / Agencia RBS
