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Servidores, em protesto contra o projeto, bloquearam acessos ao parlamento gaúcho na manhã desta terça-feira

Texto foi aprovado com 36 votos favoráveis e 16 contrários. Terça-feira (20) foi marcada por protestos de servidores.

Foto: Foto: Reprodução / RBS TV

21 de junho de 2023

O projeto que altera as alíquotas de contribuição de servidores públicos do RS ao IPE Saúde foi aprovado com 36 votos favoráveis e 16 contrários (veja como cada deputado votou abaixo), no início da noite desta terça-feira (20). As mudanças começam a valer em outubro deste ano. O projeto de reestruturação foi encaminhado pelo governo do estado.

A nova regra aumenta a contribuição dos servidores públicos de 3,1% para 3,6% por mês sobre o salário. Os descontos podem chegar a 12% dos vencimentos, dependendo da idade. A medida também estabelece a cobrança por dependentes.

O IPE Saúde tem cerca de um milhão de segurados, respondendo pela cobertura de saúde de 10% da população do Rio Grande do Sul. Segundo cálculos do governo do estado, o instituto teria um rombo no orçamento, com o déficit anual alcançando R$ 432 milhões.

Com as mudanças, o governo projeta arrecadar R$ 720 milhões a mais por ano. O Piratini acredita que os recursos poderão ser usados para cobrir o déficit do IPE Saúde e reajustar os pagamentos a médicos, hospitais e laboratórios credenciados.

Oito emendas foram apresentadas ao texto, duas pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), cinco pelo deputado Thiago Duarte (União Brasil) e uma pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). Duas delas foram retiradas pelos proponentes e as restantes nem chegaram a ser apreciadas pelas bancadas em razão da aprovação de requerimento por parte do líder do governo, o deputado Frederico Antunes (PP), solicitando a preferência de votação para o texto original do projeto.

Protestos de servidores

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 259/2023 foi votado após um dia de protestos por parte dos funcionários públicos. Antes da sessão começar, houve tumulto porque servidores não puderam entrar no plenário para acompanhar.

A movimentação intensa do lado de fora da Assembleia Legislativa, no Centro Histórico da Capital, começou ainda na madrugada de terça-feira (20). Durante a manhã, os manifestantes começaram a ocupar as ruas do entorno do prédio do Legislativo, bloqueando os principais acessos à casa. Deputados e outros funcionários do poder Legislativo não conseguiram entrar para trabalhar.

“A dívida do IPE não é nossa. Não é o funcionalismo que tem que pagar. (…) O IPE está afundado não é por nossa culpa, nós pagamos ao IPE um percentual com o salário há nove anos sem aumento”, comentou a professora Rosana Ribeiro.

Por volta das 14h, deputados aliados ao governo entraram no prédio por uma porta lateral com a escolta do Batalhão de Choque da Brigada Militar e distante dos manifestantes.

Às 15h30, deputados da Mesa Diretora se reuniram e, por maioria de votos, decidiram que a votação aconteceria sem a presença do público no plenário. Segundo o presidente da Assembleia, deputado Vilmar Zanchin (MDB), a decisão foi assinada por todos os líderes de partidos.

“Esta é a decisão em função da segurança que os servidores da casa e os deputados têm que ter no desempenho das suas funções. Pelo o movimento que nós percebemos na parte externa da Assembleia, nós não temos essa garantia de ter uma sessão, sob o aspecto da segurança, tranquila”, comentou o presidente da casa.

Tão logo foi anunciada a decisão, os manifestantes começaram a deixar os locais que ocupavam em frente à assembleia. Às 16h, a sessão começou. Deputados que fazem oposição ao governo criticaram a decisão de deixar o público do lado de fora.

“Eles estão nos solicitando que pudéssemos dialogar e a Assembleia não teve a sensibilidade de adiar por mais uma semana e abrir esse canal de diálogo: fecha as portas, impede o acesso do público e faz uma votação onde o destino do servidor seja selado e onde ele não pode participar”, lamentou a deputada Luciana Genro (PSOL).