Saúde apresentou Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2022 em Audiência Pública na Câmara de Vereadores

Foto: Prefeitura de Panambi

Ocorreu na segunda-feira (31), às 18h na sede do Poder Legislativo Municipal a Audiência Pública a pedido da Administração Municipal, na qual foi apresentado o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), relativo aos meses de maio a agosto/22.

O Secretário Municipal de Saúde, Romário Heitor Malheiros informou que no segundo quadrimestre deste ano foram investidos o montante de R$ 21.183.168,35 sendo que destes o Governo Municipal participou com R$ 13.961.237,49 (65,91%), Governo Estadual R$ 1.671.007,28 (7,89%) e o Governo Federal R$ 5.550.923,58 (26,20%). Portanto, foram investidos no segundo quadrimestre 34,37% percentual da receita de impostos e transferências constitucionais e legais em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), sendo que o mínimo exigido pela LC nº 141/2012 é de 15%).

Prestigiaram a Audiência Pública, o Coordenador do Setor de Auditoria, Dargel Rios e a Coordenadora de Gestão Daiane Fahl. Além da presença dos vereadores, presidida pela vereadora Clarice Morche de Oliveira (PDT), além da Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) a Psicóloga Eneida Fiegenbaum, demais integrantes do colegiado, a importante presença do Ex. Prefeito Delmar Hinnah (gestão 1989/1992 e 2005 a 2008), bem como os representantes do Esporte Clube Ajax.

O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde (PAS) e tem como objetivo detalhar os investimentos nas ações de saúde em cada quadrimestre do ano fiscal.

O Gestor Público Romário Heitor mais de uma vez agradeceu a compreensão e a disposição do Poder Legislativo Municipal em agendar a Audiência Pública com muita celeridade, para assim, a SMS ter condições de cumprir os ritos legais.

*Fonte: Prefeitura de Panambi