O cálculo é feito a partir da proporção do número de trabalhadores com carteira de trabalho no RS, com o respectivo rendimento real médio das pessoas nos setores privado, doméstico e público. Dessa forma, a massa de rendimentos dos trabalhadores com carteira no Estado totalizou 6,57% dos R$ 443,72 bilhões registrados em 2022.

No levantamento feito em 2022 pela CDL POA, o valor foi um pouco superior, algo que se explica por dois motivos.

— O valor do lucro do fundo distribuído aos trabalhadores nesse ano é menor comparação com o do ano passado, e o emprego com carteira assinada na iniciativa privada melhorou consideravelmente na passagem de 2021 pra 2022 — analisa Oscar Frank.

Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,02461511. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 24,61.

É permitido sacar o FGTS nas seguintes situações:

• Na demissão, feita pelo empregador, sem justa causa;
• Na rescisão por acordo
• No término do contrato por prazo determinado
• Na rescisão do contrato por extinção total da empresa; supressão de parte de suas atividades; fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências; falecimento do empregador individual ou decretação de nulidade do contrato de trabalho, quando mantido o direito ao salário
• Na rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior
• Na aposentadoria
• No caso de necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural, que tenha atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do governo federal
• Na suspensão do trabalho avulso
• No falecimento do trabalhador
• Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos
• Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV
• Quando o trabalhador ou seu dependente estiver acometido por câncer
• Quando o trabalhador ou seu dependente estiver acometido por outras doenças graves (veja a lista neste link)
• Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave
• Quando o trabalhador permanecer por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS
• Quando o saldo da conta for inferior a R$ 80,00 e não tiver ocorrido depósitos ou saques por, no mínimo, um ano
• Quando a Justiça determina o pagamento do benefício por meio de sentença judicial
• Na amortização, liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações adquiridas em sistemas imobiliários de consórcio
• Na aquisição de órtese e/ou prótese não relacionadas ao ato cirúrgico e constantes na Tabela de Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM), do Sistema Único de Saúde (SUS), para promoção de acessibilidade e inclusão social
• Na oferta como garantia de empréstimo consignado

Fonte : GZH /Coluna Giane Guerra

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