Decisão foi publicada na terça-feira (19) pela 28ª Zona Eleitoral de Lagoa Vermelha
Uma sentença da 28ª Zona Eleitoral de Lagoa Vermelha cassou os diplomas do prefeito, Adair Barilli, e vice-prefeito Flávio Pitton, de Muliterno, município de 1,7 mil habitantes no norte do RS. Os dois devem se afastar dos cargos.
Segundo decisão da juíza eleitoral Lilian Raquel Bozza, emitida na tarde de terça-feira (19), os políticos ainda terão que pagar uma multa de R$ 24,7 mil e estão inelegíveis pelos próximos oito anos subsequentes às eleições de 2020. Cabe recurso da decisão.
Conforme a sentença, Barilli teria discursado sobre a prática delituosa dias antes da eleição e afirmou que forneceu “filmadoras escondidas” para os eleitores confirmarem o voto. Além disso, o candidato eleito também havia prometido pagamento de churrasco a indígenas da reserva local e transporte aos eleitores.
A sentença também afirma que os candidatos gastaram cerca de R$ 3 milhões na campanha eleitoral. O processo traz evidências de que houve uma “conta paralela” para compra de votos.
Na eleição de 2020, Barilli e Pitton formaram a coligação “Com a União a Gente Faz”, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Progressistas (PP) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O prefeito e vice-prefeito de Muliterno são acusados de prática de abuso de poder, esquema de compra de votos, violação de sigilo de votos e caixa dois.
O autor da ação de investigação judicial das eleições de 2020 no município é Fernando dos Santos, do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Muliterno, que perdeu o pleito por três votos. Dos 1.996 votos em Muliterno em 2020, Barilli foi eleito com 50,08% (979 votos), enquanto Fernando alcançou 49,92% (976 votos) nas urnas.
Na ação de investigação, foram efetuados mandados de busca e apreensão de celulares de integrantes de grupos de WhatsApp que faziam campanha eleitoral, além de documentos, notas fiscais, comprovantes de depósito, transferências bancárias e computadores.
A possibilidade de uma nova eleição deverá ser julgada em tribunal. O presidente da Câmara de Vereadores de Muliterno deve assumir provisoriamente o cargo de prefeito até a realização de um novo pleito.
O advogado que representa Adair Barilli e Flávio Pitton, Victor Hugo Muraro Filho, afirmou que prefeito e vice-prefeito vão recorrer da decisão. Ele também reiterou que os mandatários não deixarão o cargo imediatamente.
— Só deixarão o cargo quando esgotados todos os recursos cabíveis e conforme a natureza dessa ação eleitoral — afirmou, em resposta à reportagem.