Ação foi informada em coletiva de imprensa no Esporte Clube Rui Barbosa, na cidade de Arroio do Meio, na quarta visita de Lula ao Estado desde o início das cheias
Em visita a cidades do Vale do Taquari atingidas pela enchente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou novas medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (6). Em entrevista coletiva concedida no Esporte Clube Rui Barbosa, na cidade de Arroio do Meio, Lula assinou programa de manutenção de emprego e renda voltado a trabalhadores de empresas atingidas pela enchente.
— Por medida provisória, vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do RS que foram atingidos na mancha, não somente nos municípios em calamidade e emergência, mas desde que estes municípios estejam atingidos pela mancha da inundação — enfatizou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sobre o perfil das empresas que poderão aderir ao programa.
Estão incluídos no programa segmentos de trabalhadores em regime CLT (326.086), domésticos (40.363), estagiários (36.584) e pescadores artesanais (27.220), totalizando 434.253. Como contrapartida, as empresas deverão manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses. A medida provisória precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.
— Diferentemente da pandemia, quando benefício foi para ficarem em casa, este momento é de reconstrução — acrescentou o ministro.
Além do benefício focado aos trabalhadores, Lula assinou outras duas medidas provisórias. Uma delas viabiliza o apoio financeiro a municípios que não foram atendidos anteriormente, num repasse previsto em R$ 124 milhões, segundo o governo.
O outro texto amplia o número de famílias que receberão o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil. A MP beneficia moradores de municípios que não foram contemplados na primeira leva da medida.
— A MP que assina hoje vai alcançar todos os municípios que a Defesa Civil Nacional junto com a Defesa Civil do governo do Estado e municipais entenderam atender o regramento da situação de emergência e calamidade — detalhou o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Para o ministro, essa atualização da MP será uma “correção importante”. De acordo com o chefe do Desenvolvimento Regional, até o momento, foram aprovados 161 mil benefícios às famílias atingidas pelas enchentes. A previsão é que, nas próximas duas semanas, o benefício atinja 240 mil famílias.
— As regiões mais aglomeradas, mais densas, já foram alcançadas. Agora, a gente tem que refinar isso para chegar aos locais mais distantes — disse Góes.
— Mas a expectativa é que nas próximas duas semanas, a gente alcance a meta que foi estabelecida onde 1 milhão de pessoas, em torno de 240 mil famílias, serão beneficiadas com Auxílio Reconstrução — finalizou.
Após o anúncio, Lula ressaltou que além de medidas a curto prazo, soluções para que tragédias deste tipo não se repitam também precisam ser pensadas.
— A lição que a gente tira disso é que a gente vai ter que fazer as coisas com mais responsabilidade e com mais cuidado. Nós não temos o direito de fazer a casa das pessoas aonde a água vai chegar. E qualquer cidadão humano, de inteligência média sabe que a várzea é o local de escoamento do excesso de água de um rio — disse Lula.
O presidente afirmou que o governo federal irá discutir projeto para levar o excesso das águas dos rios do Rio Grande do Sul para o mar sem atingir as cidades da região gaúcha. Lula também citou projeto para fazer casas em locais mais seguros em razão das mudanças climáticas.
— Estamos pensando que vamos discutir o projeto para que a gente leve a água do excesso dos rios diretamente ao mar sem encher nenhuma cidade — afirmou o presidente da República.
Lula reconheceu que a ideia pode levantar críticas sobre a quantidade de recursos necessários e até condenação da ideia por ambientalistas. Contudo, ressaltou que a reconstrução custa mais caro. Depois, o presidente ressaltou a necessidade de que essa tragédia não caia no esquecimento:
— É importante que a gente não permita que a aconteça no Rio Grande do Sul o que já aconteceu tantas vezes nesse país. Há uma desgraça, a televisão divulga, as pessoas choram, ficam comovidas, o tempo vai passando. Daqui a pouco todo mundo esqueceu, aquilo que foi prometido não foi feito e somente quem cai na desgraça é o povo pobre que mora em lugares mais degradantes — afimou o presidente.
Esta é a quarta vez que o presidente vem ao Estado com sua comitiva desde que o evento climático começou. Pela manhã, a equipe desembarcou em Cruzeiro do Sul e visitou o bairro Passo de Estrela, um dos mais afetados pelas cheias. No início da tarde, Lula visitou Arroio do Meio e percorreu espaços destruídos pela chuva no bairro Navegantes.
— Estou aqui cumprindo o que minha mãe dizia, que o que os olhos não veem o coração não sente. Então, apenas falar que teve uma enchente no Rio Grande do Sul é uma coisa, mas a gente ver com os olhos o que aconteceu de verdade me faz voltar para Brasília com mais disposição de fazer com que a burocracia diminua muito porque o povo tem pressa — disse Lula em meio a famílias afetadas pelas enxurradas, antes da entrevista coletiva.
Acompanham Lula no RS os ministros José Múcio Monteiro, da Defesa; Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego; Nísia Trindade Lima, da Saúde; Jader Filho, das Cidades, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, que chefia o Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS, também está presente. Já a primeira-dama, Janja da Silva, cumpre agenda em Guaíba.
Nas viagens anteriores ao Estado, o presidente visitou Santa Maria (no dia 2 de maio), Porto Alegre (dia 5) e São Leopoldo (dia 15).