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quarta-feira , 5 fevereiro - 2025
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Ex-deputado foi condenado a 8 anos e 9 meses por estímulo a atos antidemocráticos. Ele estava detido desde fevereiro de 2023
Foto: Silveira precisará fazer o uso de tornozeleira eletrônica.
Elaine Menke / Câmara dos Deputados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos.
De acordo com o portal g1, a decisão atende a uma manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR). A defesa de Silveira entrou com um pedido de liberdade condicional, alegando que o ex-parlamentar cumpriu um terço da pena.
Silveira precisará fazer o uso de tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar redes sociais, conceder entrevistas e frequentar clubes de tiro, boates ou casas de jogos. Ele também não poderá participar de cerimônias de forças de segurança, ou manter contato com os outros investigados no inquérito.
Daniel Silveira foi condenado em abril de 2022 por crimes contra a segurança nacional, a honra do Poder Judiciário e a ordem política e social do país.
Menos de 24 horas após a condenação, o ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu um indulto a Silveira. Ele deveria, porém, cumprir uma série de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, e não poderia acessar as redes sociais.
Em fevereiro de 2023, o ex-parlamentar foi preso pela Polícia Federal por descumprir essas determinações. Ele passou por audiência de custódia, na qual teve sua prisão preventiva confirmada.
Na ocasião, a PF também cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis e automóveis de Silveira. Na casa dele, os agentes encontraram cerca de R$ 280 mil em dinheiro vivo.
Após a prisão, Silveira foi transferido ao presídio de Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde permanecia até então.
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