PMs agrediram 12 torcedores, entre eles Rai Duarte, que ficou 116 dias internado com lesões graves decorrentes da tortura. Caso ocorreu em maio de 2022 no Estádio Passo D'Areia.
As audiências do Caso Rai Duarte, previstas para serem realizadas nesta segunda (3) e terça-feira (4) na sede da Justiça Militar, em Porto Alegre, foram suspensas. A defesa de um dos réus ingressou com um pedido de habeas corpus.
Dezessete PMs são acusados de tortura contra 12 torcedores do Brasil de Pelotas no dia 1º de maio de 2022. Entre os agredidos está Rai, que chegou a ficar 116 dias hospitalizado, se recuperando das lesões.
A liminar foi concedida pela desembargadora militar Maria Emília Moura da Silva. Conforme o documento, a alegação da defesa é de que a decisão de receber a denúncia por tortura e lesão corporal foi ilegal e com poucas provas.
Nesta segunda, seriam ouvidos quatro homens, todos torcedores que afirmam terem sido agredidos na confusão. Rai Duarte prestaria depoimento na terça.
No inquérito policial militar feito pela BM, 10 PMs haviam sido indiciados por tortura e lesão corporal de natureza grave, enquanto outro agente foi responsabilizado por tortura e tentativa de homicídio. Os demais envolvidos teriam participado com nível menor de comprometimento, segundo a corporação.
Os nomes dos policiais não foram divulgados. Quando a denúncia foi apresentada, a Brigada Militar (BM) informou que já havia se manifestado “no momento oportuno” sobre o que cabia à Instituição.
O episódio ocorreu após jogo entre o Brasil de Pelotas contra o São José válido pela Série C do Campeonato Brasileiro no Estádio Passo D’Areia, sede do clube de Porto Alegre.
Por volta das 19h, agentes do 11º BPM ingressaram no local para controlar uma briga. Após a confusão, quando torcedores do time visitante retornavam para a arquibancada, 11 deles foram encurralados pelos policiais, segundo a denúncia.
Rai Duarte, que não tinha participado da briga, estava em um ônibus para voltar a Pelotas, quando foi retirado do veículo e preso por três policiais por motivo não esclarecido, conforme os promotores. Algemado, ele foi levado junto aos demais torcedores, sendo agredido em um banheiro.
O MP aponta que Rai sofreu lesões de natureza grave, como hemorragia intra-abdominal, ruptura de artéria cólica média, hematoma em mesocólon transverso, isquemia de cólon transverso, choque hemorrágico, escoriação no segundo dedo da mão esquerda.
De acordo com a denúncia, Rai teria questionado os policiais por não terem indicado o motivo da prisão. O torcedor, que foi policial militar temporário, também teria afirmado reconhecer os procedimentos, questionando a ação dos agressores.
Os PMs teriam conferido a identidade de Rai e, constatando que ele não seria um militar da ativa, passaram a agredir o torcedor com tapas, socos e chutes. Além disso, eles teriam proferido ofensas ao homem.
A acusação ainda afirma que os 12 torcedores sofreram agressões por mais de 40 minutos, sempre algemados, deitados ou sentados e não oferecendo resistência ou risco aos policiais.
O MP também sustenta que os 17 policiais militares diziam estar acostumados a agredir torcedores do Brasil sempre que eles estivessem em Porto Alegre. Os agressores também teriam ameaçado “enxertar” drogas para incriminar os torcedores. Outra ameaça apurada foi que, caso as agressões fossem denunciadas, haveria represália.