A partir dos 50 anos, validade da Carteira Nacional de Habilitação deixa de ser de 10 anos e passa para cinco
Idosos acima de 65 anos têm descontos nas taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O percentual é de 40% na mesma categoria em que está habilitado.
Para 2025, já considerando o reajuste aplicado a partir de 1º de fevereiro, o valor para quem tem 65 anos ou mais fica assim:
Para quem tem entre 18 e 64 anos e 11 meses, os valores são:
O tempo de validade da CNH vai depender da avaliação médica feita durante o exame de aptidão física e mental, que faz parte do processo de renovação da CNH.
O que vai definir o prazo máximo é a idade do condutor na data de realização do exame médico.
Esse tempo de validade também pode variar conforme avaliação do médico perito examinador de trânsito. Alguma exigência pode ser feita, como, por exemplo, o uso obrigatório de óculos.
O chefe da Divisão de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), Egídio Nunes, explica detalhes sobre legislação, aborda questões como renovações, prerrogativas do médico do tráfego e o que a família pode ou não fazer nesses casos.
Atualmente, as pessoas até 50 anos precisam renovar a CNH uma vez a cada 10 anos. Dos 50 até os 70 anos, a renovação ocorre a cada cinco anos. E dos 70 em diante, a renovação é feita a cada três anos.
Há casos de pessoas que recebem uma restrição na CNH de não poder dirigir à noite por conta de problemas na visão noturna, ou em rodovias principalmente de mão simples, ou então são proibidas completamente de dirigir. Isso ocorre muito em função da idade.
Conforme o chefe da Divisão de Habilitação do Detran-RS, essa decisão de proibir alguém de dirigir passa por avaliação do médico do tráfego.
— É uma questão delicada, porque, na verdade, a decisão é do médico. A recomendação nesses casos é que a família converse com o idoso, que vá junto. A pessoa que vai renovar não tem a obrigação de levar o filho junto, e muitas vezes não quer — observa.
Em algumas situações, o condutor idoso não aceita a possibilidade de parar de dirigir. Nesses casos, pode recorrer do resultado do laudo médico.
O documento de habilitação leva cerca de cinco dias úteis para ficar disponível para retirada no Centro de Formação de Condutores (CFC), mediante entrega do documento antigo.
Para o presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego do RS (Abramet-RS), o médico Ricardo Hegele, há sinais que indicam quando a pessoa apresenta alguma dificuldade em dirigir.
— Com o passar da idade, a pessoa vai perdendo a capacidade visual, auditiva, os reflexos se tornam mais lentos, a mobilidade se torna mais difícil. Esses são os primeiros sinais para que a pessoa tenha um alerta sobre a capacidade dela — afirma.
Conforme Hegele, o idoso geralmente não percebe a perda cognitiva.
— A parte física para o idoso pode ser compensada através do uso de carro automático, direção hidráulica ou eletroassistida. Temos algumas adaptações possíveis que tornam a dirigibilidade mais fácil — comenta.